Quinta, 15 Abril 2021

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Café Central

A pandemia deve permanecer em níveis preocupantes ao longo do mês de abril, segundo dados do Boletim Extraordinário do Observatório Covid-19 da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), divulgado nesta quarta-feira (14). Na Semana Epidemiológica 14 - período compreendido entre de 4 a 10 de abril - a tendência de alta de transmissão da covid-19 se manteve no país, segundo o boletim, com valores recordes no número de óbitos, atingindo uma média…
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Publicado em: Quarta, 14 Abril 2021 20:32
O Senado aprovou hoje (13) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 10/2021, que estende até o fim deste ano a autorização concedida a estados, Distrito Federal e municípios para utilizar, em serviços de saúde, verbas remanescentes de anos anteriores dos fundos de saúde. Essas verbas devem ter sido repassadas pelo Ministério da Saúde. A matéria ainda precisa de sanção presidencial para ter validade. Esse projeto altera a Lei Complementar 172,…
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Publicado em: Quarta, 14 Abril 2021 09:27
O atual sistema de distribuição de combustíveis no Brasil foi alvo de questionamento dos senadores integrantes da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) em audiência pública nesta terça-feira (6). A venda direta entre as refinarias e os postos de combustíveis não é permitida atualmente no Brasil o que, segundo os parlamentares, está prejudicando os consumidores. O debate foi solicitado pelo presidente da CAE, senador Otto Alencar (PSD-BA), que apresentou um projeto…
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Publicado em: Terça, 06 Abril 2021 16:48
A Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado Federal divulgou nota técnica que analisa os números do Orçamento de 2021, aprovado na semana passada pelo Congresso Nacional. De acordo com a nota, a elevação das despesas discricionárias (aquelas que não são obrigatórias e por isso podem ser bloqueadas pelo governo) da Lei Orçamentária Anual para R$ 139,1 bilhões levaria ao estouro do teto de gastos em R$ 31,9 bilhões. Segundo os…
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Publicado em: Terça, 30 Março 2021 19:18
O Governador João Doria anunciou nesta sexta-feira (26) que o Instituto Butantan, ligado ao Governo do Estado de São Paulo, iniciou o desenvolvimento e a produção-piloto da primeira vacina brasileira contra o novo coronavírus. A expectativa é que os ensaios clínicos de fases 1 e 2 em humanos com o novo imunizante comecem já em abril, após autorização da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária)."Este é um anúncio histórico para…
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Publicado em: Sexta, 26 Março 2021 11:58
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), publicou, nesta quinta-feira (25) um levantamento que aponta que, graças à flexibilização dos procedimentos e regras por parte da agência, as empresas conseguiram ampliar a produção e o envase do gás em até 200%. Também nesta quinta, uma nova empresa recebeu a permissão para operar no mercado brasileiro. Para produzir, envasar ou praticar o enchimento de oxigênio medicinal é preciso ter uma autorização…
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Publicado em: Quinta, 25 Março 2021 18:52
A Força-Tarefa da Advocacia-Geral da União (AGU) em Defesa da Amazônia vai atuar por mais um ano em ações na defesa da região. A portaria com a medida está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (24) e diz que prorrogação começa a valer a partir de hoje. A força-tarefa foi instituída em setembro de 2019 para atuação nas demandas judiciais que tenham por objeto a defesa de políticas…
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Publicado em: Quarta, 24 Março 2021 09:18
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