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TJTO alcança 81% de audiências exitosas no Mutirão de Conciliação em processos de conflitos ambientais

Publicado em: Quarta, 01 Dezembro 2021 14:55 Escrito por Samir Leão
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TJTO alcança 81% de audiências exitosas no Mutirão de Conciliação em processos de conflitos ambientais Créditos da imagem: Reprodução/Ilustração

Entre os dias 22 e 25 de novembro, o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), por meio do Gestor da Meta 12 no 1º Grau, juiz Wellington Magalhães e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), realizou o primeiro mutirão de audiências de conciliação em processos de conflitos ambientais de 2021. O evento contou com o apoio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) das cidades de Cristalândia, Dianópolis, Ananás, Goiatins, Araguacema, Pium, Formoso do Araguaia, Augustinópolis, Aurora do Tocantins, Xambioá, Palmas e Gurupi.

Para que a ação fosse realizada, o Poder Judiciário tocantinense abriu tratativas e deliberações conjuntas com o Ministério Público do Tocantins (MPTO) e Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) para organização do mutirão e levantamento de ações passíveis de conciliação pelo MPTO. O mutirão também contou com o apoio da Defensoria Pública Estadual (DPE Ao todo, foram 33 audiências designadas, com 21 delas sendo realizadas e 17 delas exitosas, o que resultou em 81% de êxito.

Alinhado com o plano de ação da Meta 12, que busca promover atividades e desenvolver instrumentos capazes de auxiliar na consecução da Meta 12 de 2021, quanto à redução do acervo de processos relacionados a ações ambientais, o mutirão é um ponto de partida de uma nova política de solução de litígios ambientais, sendo uma solução focada na proteção do meio ambiente, mas que também promova segurança jurídica ao agronegócio e o desenvolvimento sustentável do nosso estado.

“Apesar de toda dificuldade gerada pela pandemia, ainda assim alcançamos bons resultados nesse primeiro mutirão de conciliações ambientais. Para o ano de 2022, já estamos trabalhando com força total, para que possamos garantir segurança jurídica à atividade econômica e proteção do meio ambiente”, destacou o magistrado Welllington Magalhães, que o idealizador do mutirão e coordena o Cejusc da Comarca de Cristalândia.

As audiências também foram realizadas pelos magistrados William Trigílio, titular da Comarca de Ponte Alta do Tocantins e Luciano Rostirolla, titular da 1º Vara da Família e Sucessões da Comarca de Palmas.

Diálogo e soluções de conflito

O procurador de justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional de Urbanismo, Captação e Meio Ambiente (Caoma), José Maria da Silva Júnior, pontuou sobre a importância do mutirão como ferramenta que oportuniza a resolução de conflitos. “O mutirão de conciliação voltado para conflitos de ações ambientais aparece como uma excelente oportunidade para resolução de conflitos em torno dos passivos ambientais que temos em nosso Estado. Ações deste tipo mostram que tanto o MP, quando o Judiciário, assim como os órgãos de meio ambiente, estão dispostos a dialogar e buscar soluções para as questões ambientais em no Tocantins.”, concluiu.

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