Terça, 05 Julho 2022

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Alvaro Vallim

Alvaro Vallim

Parlamentares do PT criticaram no plenário da Câmara a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 206/2019), de autoria do deputado General Peternelli (PL-SP) e relatada pelo deputado Kim Kataguiri (União Brasil-SP), que permite a cobrança de mensalidades por universidades públicas. Segundo os petistas, a proposta é mais um retrocesso apoiado pelo governo Bolsonaro que pode limitar o acesso ao ensino superior no País. Com votação marcada para esta terça-feira (24), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o início da análise da PEC foi transferido para a próxima semana devido a obstrução do PT, com apoio de outros partidos da Oposição.

Em discurso na tribuna da Câmara dos Deputados, o deputado federal Célio Moura (PT-TO) questionou  como a classe trabalhadora fará para mandar seus filhos para a Universidade. “Essa PEC 206 é assombrosa. Como o filho do trabalhador rural vai ser doutor? Como o filho do quilombola vai entrar na universidade? Como o filho do pescador, do carroceiro vai ser advogado, jornalista, médico, engenheiro, se vão cobrar agora mensalidade nas universidades públicas? É vergonhoso esse Governo, que não tem política pública para a classe trabalhadora”.

Ao discursar em defesa do modelo público e gratuito de ensino superior, o deputado Pedro Uczai (PT-SC) conclamou a comunidade estudantil e a sociedade a reagir contra mais essa ameaça do governo Bolsonaro. Segundo o petista, que também é membro titular da Comissão de Educação e presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Plano Nacional de Educação (PNE), a educação no Brasil é um direito que deve ser garantido a toda juventude brasileira.

“Vamos reagir contra a emenda constitucional que pretende privatizar e iniciar cobranças tanto das mensalidades nas instituições federais como nas universidades federais! Vamos mobilizar os alunos do ensino médio! Vamos mobilizar os pais deste País que acreditam no sonho de seus filhos acessarem, como um direito, uma universidade pública, gratuita e de qualidade. Por isso “não” à emenda constitucional que privatiza as universidades! A educação é um direito, é a melhor herança que deixamos para a juventude brasileira”, afirmou.

O vice-líder da Minoria na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), lembrou que o art. 206 da Constituição é claro ao dizer que “a educação é direito de todos e um dever do Estado”. “E quem tem que financiar o ensino público nas nossas universidades é o Estado brasileiro”, explicou o deputado ao rebater o argumento da proposta de que a cobrança é para ajudar no custeio das universidades. “Portanto, nós queremos dizer que não vamos deixar essa PEC ser votada na CCJ. Vamos embarricá-la”, prometeu.

Na mesma linha, o deputado Rogério Correia (PT-MG) – membro suplente da Comissão de Educação – também se manifestou contra a PEC e disse estar solidário à luta da comunidade estudantil e acadêmica contra a cobrança de mensalidades nas universidades públicas.

“Nós não podemos fazer um debate sobre como devem funcionar as universidades públicas, a partir de uma emenda constitucional que retira uma gratuidade que advém de um conceito de defesa da escola pública. Por este comportamento, nós apoiamos os estudantes e o corpo docente, que hoje se mobilizam contra a aprovação dessa emenda constitucional. E felicitamos a Comissão de Constituição e Justiça, que decidiu retirar a matéria de pauta e fazer uma audiência pública para o debate”, declarou.

Já o deputado José Ricardo (PT-AM), também suplente da Comissão de Educação, ressaltou que essa PEC é mais um dos ataques patrocinados pelo governo Bolsonaro contra a educação pública do País.

“Mais um absurdo de um projeto de deputados que apoiam o Governo Bolsonaro. Mais um projeto contra a educação, contra as universidades públicas, de querer cobrar mensalidade agora dos estudantes, um retrocesso talvez pior do que aquilo que o Governo já está fazendo que são os cortes de recursos ao longo desses quase 4 anos de Governo, de recursos para investimento nas universidades públicas do nosso País”, destacou.

Leia abaixo outras manifestações contrárias à cobrança de mensalidade por universidades públicas:

Deputado Alexandre Padilha (PT-SP) – “Neste momento, o bolsonarismo e aqueles liberais de plantão querem criar uma trava na universidade pública para impedir não só a permanência de quem está lá, mas a entrada do nosso povo, querendo cobrar mensalidade. Querem acabar com o principal motor de inclusão social que existe no País, que é o acesso às universidades e aos institutos técnicos federais, mas nós não vamos deixar isso acontecer”.

Deputado Merlong Solano (PT-PI) – “Existe um sistema educacional particular, ao qual as pessoas que acham que têm condições de pagar podem recorrer. A universidade pública tem que ser sustentada com recursos públicos da sociedade brasileira, garantindo o controle social, a transparência nas suas despesas e a abertura das universidades para o serviço do conjunto da sociedade”.

Deputado Helder Salomão (PT-ES) – “Vamos ficar de olho, povo brasileiro, especialmente os jovens, os estudantes, os profissionais da educação, os trabalhadores e trabalhadoras da educação! Comunidade escolar, o Governo se mobiliza nesta Casa para aprovar a PEC 206, que visa cobrar mensalidades nas instituições federais de ensino, nas universidades públicas e nos institutos federais. Querem privatizá-los. Certamente, estão incomodados, porque, nos últimos anos, as universidades criaram espaços para os filhos do nosso povo”.

Deputado Joseildo Ramos (PT-BA) – “Imaginem vocês que, nos tempos de hoje, um Governo ultraneoliberal, um presidente fascista, coloque na ordem do dia uma matéria para ser analisada à luz da Constituição, que determina que o ingresso dos estudantes às universidades públicas seja pago. ‘Ah, mas vai cumprir alguns critérios’ — é assim que eles vão dizer. Mas nessas regiões mais deprimidas economicamente a maioria dos estudantes vive nas franjas da sociedade. Não dá para segurar essa situação conhecendo o fosso da desigualdade social. Esse é o debate que se impõe nesta Casa”.

Deputado Valmir Assunção (PT-BA) – “O Governo Bolsonaro estabeleceu medidas que encareceram a vida das pessoas: a pobreza aumentou no País; a fome, uma realidade. Agora querem privatizar a educação brasileira e as universidades públicas. Este é o debate que Bolsonaro está fazendo. Este Congresso Nacional não pode, de forma alguma, penalizar o povo brasileiro”. (Héber Carvalho)

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A Associação de Mulheres em Ação de Palmas - AMAP, em conjunto com o Sindicato dos Eletricitários do Tocantins e a Central de Movimentos Populares realizará, nos dias 4 e 5 de maio, quarta e quinta-feira desta semana, a exposição e venda das fotos em conjunto com outras fotos de Sebastião Salgado (do livro Êxodos), venda de livros, artesanato, cartazes e outros objetos do Brasil e de Cuba. A renda será revertida para as duas instituições.

A exposição terá entrada gratuita e será no Sindicato dos Eletricitários na 103 Norte, Rua NO 09, Lote 35 em Palmas, e estará aberta das 18 às 21 horas.

Doação

Em 1997, "Terra", livro com fotos de Sebastião Salgado, prefácio do escritor português José Saramago e mais um CD com músicas de Chico Buarque de Holanda foi lançado. Houve exposições de fotos em todos os estados do Brasil e em mais de 40 países.  As fotos, o livro e o CD tiveram seus direitos autorais doados para o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Em Palmas, a exposição aconteceu no Espaço Cultural.

“A luta pela reforma agrária, o cotidiano dos trabalhadores e das trabalhadoras rurais e os da cidade que foram expulsos do campo são a matéria prima das fotos de Sebastião Salgado. A realidade é maior que os discursos de desprezo pelos pobres. Salgado, Saramago e Chico Buarque se uniram à luta pela terra. E a luta continua! Venha conhecer as fotos de Sebastião Salgado” diz Francisca Lima Barros, presidente da Associação de Mulheres em Ação de Palmas - AMAP.

“A concentração da terra nas mãos de fazendeiros provocou o êxodo rural no Brasil. Milhões de trabalhadores/as rurais foram expulsos do campo, sem direito a nada. Tornaram-se trabalhadores/as da cidade, sem teto, favelados, explorados. Sebastião Salgado mostra isso em suas fotos. Ele não esconde a verdade.” Antonio Édis Liberato Lucena, Coordenador Geral da Central de Movimentos Populares (CMP/TO).

“Os 19 mortos de Eldorado dos Carajás e os 10 de Corumbiara foram apenas a última gota de sangue do longo calvário que tem sido a perseguição sofrida pelos trabalhadores do campo.”

José Saramago

Contatos:

Francisca Lima Barros - 98406-3078

Antonio Édis Liberato Lucena - 98438-8477

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Embora na última semana vários veículos tenham reproduzido afirmativa do deputado federal Carlos Gaguim, de que o senador Eduardo Gomes (MDB-TO) teria comunicado a ele que ficaria de fora do processo sucessório de 2022, não disputando o governo do Tocantins, a movimentação do líder do governo Bolsonaro no Congresso aponta o contrário.

Depois de entregar recursos a prefeituras, encontrar-se com o governador interino Wanderley Barbosa (sem partido) e com a prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro (PSDB), e ainda participar de reunião com o ex-prefeito de Araguaína, Ronaldo Dimas.

Em entrevista ao Jornal Opção, publicada dia 10 de fevereiro, Eduardo Gomes fez questão de destacar que sua candidatura ao governo do Estado não está decidida e que seu foco está no mandato. Alguns veículos chegaram a noticiar que o lançamento da candidatura de Gomes ao governo com a vinda de Bolsonaro ao Estado. A informação também foi negada por ele ao Opção.

Liderança

Também teria sido cogitado o acúmulo de lideranças do Senado e do Congresso por Eduado Gomes, mas ele próprio já descartou a hipótese e diz ficará apenas com uma. Há uma possibilidade de que Eduardo Gomes passe a ser líder somente do Senado, posição que era ocupada até dezembro pelo senador Fernando Bezerra (MDB).

Agenda movimentada

Nesta segunda-feira, 14, Gomes esteve na Assembleia para um café da manhã com o presidente Antônio Andrade para tratar de federalizações das rodovias, uma visita a prefeita Cinthia Ribeiro que entre os assuntos falaram sobre eleições 2022 e participou de anúncio de obras em Luzimangues.

Uma agenda agitada onde Gomes foi acompanhado por aliados de diversas regiões do Estado.

Eduardo Gomes também esteve em evento em Paraíso do Tocantins, onde Ronaldo Dimas e outros 30 prefeitos estavam aguardando o senador.

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Uma nota publicada na coluna Radar, da Revista Veja desta semana, pelo colunista Robson Bonin, informa que a filha do governador afastado do Tocantins, Mauro Carlesse (PSL), Dayana Carlesse, também está na mira do Ministério Público Federal. O motivo seria o grande volume de movimentação financeira nas contas e empresas dela.

Segundo apuração da Veja, a movimentação estaria acima da capacidade da empresa de Dayane, que lida com gado.

Outro detalhe revelado é que Dayana teria chegado cedo a um dos endereços usados por Carlesse para lavagem de dinheiro e dado de cara com os agentes da Polícia Federal que cumpriam mandado de busca e apreensão. Ao encontrar os policiais, ela teria saído correndo. Um pequeno susto.

A reação da moça pode ter chamado a atenção dos policiais e dos procuradores federais.

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Uma das mudanças que poderá acontecer no regimento interno da Assembleia Legislativa, é que no caso de votação de processos de impeachment do governador os votos dos deputados deverão ser abertos, conforme acontece no Congresso Nacional, e não fechados, de acordo como atual regimento. O anúncio de mudanças foi feito pelo presidente Antônio Andrade (PSL), após uma reunião a portas fechadas com os demais deputados.

 

Segundo Andrade, ele acha que os votos devem ser abertos, para que a população possa saber no que votou cada deputado. Outras mudanças também devem ocorrer para adequar o rito processual do Impeachment, uma vez que os deputados querem segurança jurídica neste processo.

O deputado Elenil da Penha (MDB), em entrevista à TV Anhanguera, considera fundamental que o processo de impeachment não tenha erros que possibilitem uma anulação posterior.

A procuradoria da Assembleia, a pedido do presidente, está analisando os dois pedidos já apresentados e também verificando as mudanças que precisam ser feitas no regimento interno.

O primeiro pedido apresentado foi do Sindicato dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins (Sisepe-TO) e o outro é do deputado estadual Júnior Géo. Ambos baseiam-se em fatos que apontariam crime de responsabilidade, dentre outros, do governador afastado por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Os fatos apontados nos pedidos de impeachment estão documentados nos processos que levaram ao afastamento de Carlesse.

Político X Jurídico

Embora o processo de impeachment, ou impedimento, de um governador, presidente ou prefeito seja mais político, ele não pode deixar de lado as considerações jurídicas e deve obedecer a um determinado rito processual, que também não deixa de ter seus aspectos jurídicos.

No caso de Carlesse, assim como foi no caso do ex-governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel, os processos na Justiça apontariam fatos e atos de grande gravidade e que podem ampliar o afastamento imposto pelo STJ, que foi de 180 dias (seis meses).

O Tocantins tem sofrido com a instabilidade administrativa e o próprio Carlesse assumiu o governo em 2018 após cassação do então governador Marcelo Miranda (MDB) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na época, Miranda chegou a retornar ao cargo por uma semana após a cassação.

A argumentação que teria levado a formar uma maioria disposta a promover o impedimento de Carlesse é a da estabilidade jurídica do Estado. Além disso, também ganhou força política o vice-governador Wanderlei Barbosa, que assumiu interinamente o cargo e tem aproveitado bem todos os momentos para ganhar reconhecimento e apoio da população.

Assim, ganha força na Assembleia Legislativa a ideia de abertura de um processo de impeachment, mesmo que a contragosto de vários deputados, inclusive do próprio presidente, que é (ou era) um dos aliados de primeira hora de Carlesse.

Já vimos outros casos em que o presidente da casa, a quem compete pautar tudo, sentou em cima de incontáveis pedidos de impeachment e também casos em que o processo foi usado como vingança (basta lembrar de um certo Cunha, que foi presidente da Câmara dos Deputados).

Quem viver, verá!!! É só aguardar!!!

 

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O ex-secretário e ex-deputado José Edmar Brito Miranda, de 87 anos, foi internado na UTI de um hospital particular de Palmas na madrugada desta quinta-feira (2). Segundo informações da família, ele teria sofrido um "pico de pressão" e deverá passar por um cateterismo. A informação é de que o estado de saúde dele é estável.

 

Brito Miranda é pai do ex-governador Marcelo Miranda. Durante sua vida política, ele foi deputado no estado de Goiás por quatro legislaturas, também foi promotor de Justiça no Tocantins e ocupou inúmeros cargos no governo estadual.

Em 2019, Brito chegou a ser preso junto com os filhos, inclusive Marcelo Miranda, durante operação da Polícia Federal que investigou esquema de corrupção no governo do Tocantins. Ele ficou detido no Quartel de Comando Geral da Polícia Militar em Palmas, mas pagou fiança e ganhou direito de responder ao processo em liberdade.

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Ex-governador de Goiás e ex-prefeito de Goiânia, ex-ministro e ex-senador, Iris Rezende Machado morreu no início da madrugada desta terça-feira (9), em São Paulo, após permanecer mais de três meses internado. Aos 87 anos, ele tentava se recuperar de um acidente vascular cerebral (AVC) que sofreu em agosto, na capital.

 

Iris morreu por volta das 0h30, mas a informação foi divulgada duas horas depois. Segundo a assessoria do político, o corpo será velado no Palácio das Esmeraldas, a partir das 11h, em Goiânia. O sepultamento será no cemitério Santana, também na capital, e está previsto para as 17h.

O político passou as últimas semanas no Hospital Vila Nova Star, em São Paulo (SP). Por meio de nota, a assessoria informou que, no último sábado (6), ele foi submetido a intubação para tratar uma pneumonia que teve durante o tratamento contra o AVC. Desde então, seu quadro piorou.

Mais de três meses internado

O político foi internado no dia 6 de agosto após sentir fortes dores de cabeça e, no mesmo dia, passou por um procedimento cirúrgico para conter uma hemorragia na cabeça. A equipe médica que o acompanhava avaliou que a operação foi bem-sucedida. Depois disso, ele teve vários altos e baixos.

Relembre os primeiros momentos da internação de Iris Rezende:

Ø  6 de agosto: cirurgia para conter um AVC, quando foi intubado pela primeira vez.

Ø  10 de agosto: passou a respirar espontaneamente e reconheceu as filhas.

Ø  16 de agosto: saiu da UTI e se recuperava em quarto.

Ø  19 de agosto: avaliação indicava que ele tinha "boa evolução neurológica" até então.

Ø  21 de agosto: o político teve uma convulsão e arritmia cardíaca e precisou voltar para UTI e ser intubado.

Ø  31 de agosto: o boletim médico informou que ele havia voltado para UTI. A justificativa foi de que a unidade especial tinha médicos durante 24 horas e aparelhos que ajudariam a monitorar a pressão arterial do político. No mesmo dia, ele foi transferido para São Paulo, onde ficou internado até seu último dia de vida.

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Nada menos que 31 funcionários do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão responsável pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), pediram exoneração nesta segunda-feira (8). A prova do Enem será realizada nos dias 21 e 28 de novembro, daqui a menos de duas semanas. Pedido de demissão cita “fragilidade técnica e administrativa” da atual gestão, além de episódios de assédio moral.

Inicialmente, haviam sido divulgados 13 nomes. Em seguida, outros 12 servidores integraram o grupo (veja alguns dos nomes que pediram demissão no final deste texto).

A servidora Camilla Leite Carnevale Freire, que está entre os 13 primeiros nomes, ocupava o cargo de coordenadora-geral do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), de acordo com informações do Portal da Transparência. A edição da prova de 2021 está prevista para acontecer no próximo domingo (14).

No pedido de dispensa encaminhado à diretoria do Inep, os servidores justificam a saída pela "fragilidade técnica e administrativa da atual gestão máxima" do órgão. Também mencionam episódios de assédio moral, expostos em uma assembleia realizada na quinta-feira (4).

A Frente Parlamentar Mista da Educação, representada pelo professor Israel Batista (PV-DF), afirmou que vai protocolar na Comissão de Educação um requerimento para convocar o presidente do Inep para esclarecimentos. A entidade também deve enviar um pedido de informações para o Ministério da Educação (MEC) e Inep sobre o que tem ocorrido lá.

De acordo com o Portal G1, o MEC e Inep ainda não haviam se manifestado até a última atualização desta reportagem.

Cobranças ao MEC

Em nota, a Associação dos Servidores do Inep (Assinep) lamentou "profundamente" que o instituto tenha "chegado a esse ponto".

Afirmou ainda que os demais servidores que continuam no Inep vão seguir trabalhando para que as demandas do órgão sejam cumpridas, mas cobrou uma "atuação urgente" do Ministério da Educação (MEC) e do governo federal para resolver a questão.

Alexandre Retamal, presidente da Assinep, afirmou à reportagem que os servidores só estavam tomando essa atitude "como um alerta para a sociedade para não serem responsabilizados diante de tudo o que pode acontecer".

Ele ressaltou que, além do Enem, o Inep também cuida de sistemas que, por exemplo, estão ligados ao Censo da Educação Básica em 202. As informações do censo servem para a distribuição de recursos do Fundeb, que, segundo ele, está atrasada.

Outras demissões

A demissão em massa acontece dias após o pedido de exoneração de dois coordenadores ligados à realização do Enem.

Na sexta-feira (6), Eduardo Carvalho e Hélio Junio Rocha Morais, que ocupavam os cargos de coordenador-geral de exames para certificação e coordenador-geral de logística da aplicação, respectivamente, pediram demissão. Procurados pelo g1, eles não quiseram dar declarações públicas.

Em setembro, o então diretor de tecnologia responsável pela versão digital do exame, Daniel Miranda Pontes Rogério, solicitou exoneração de seu cargo. De acordo com o Inep, a decisão partiu de Rogério, que alegou "motivos pessoais".

Lista de alguns dos que pediram exoneração nesta segunda (8)

(Matéria atualizada às 17:19 Horas)

1)      Marcela Guimarães Côrtes, coordenadora-geral;

2)      Natalia Fernandes Camargo, coordenadora-geral substituta;

3)      Nathalia Bueno Póvoa, coordenadora-geral-substituta;

4)      Vanderlei dos Reis Silva, coordenador;

5)      Gizane Pereira da Silva, coordenadora-substituta;

6)      Hélida Maria Alves Campos Feitosa, servidora pública federal;

7)      Samuel Silva Souza, servidor público federal;

8)      Camilla Leite Carnevale Freire, servidora pública federal;

9)      Douglas Estevão Morais de Souza, coordenador-substituto;

10)   Patrícia da Silva Onório Pereira, coordenadora;

11)   Denys Cristiano de Oliveira Machado, coordenador;

12)   Alani Coelho de Souza Miguel, coordenadora-substituta;

13)   Leonardo Ferreira da Silva, coordenador-substituto;

14)   Francisco Edilson de Carvalho Silva, coordenador-geral;

15)   Silvana Maria Lacerda Gonçalves, servidora pública federal;

16)   Andréia Santos Gonçalves, coordenadora-geral;

17)   Victor Rezende Teles, substituto;

18)   Helciclever Barros da Silva Sales, coordenador;

19)   Hélio Pereira Feitosa, coordenador;

20)   Saulo Teixeira dos Santos, servidor público federal;

21)   Edivan Moreira Aredes, coordenador-substituto;

22)   Rita Laís Carvalho Sena Santos, coordenadora;

23)   Danusa Fernandes Rufino Gomes, coordenadora-substituta;

24)   Claudia Maria Ribeiro Gonçalves Barbosa Marques, servidora pública federal;

25)   Rosária Duarte Melo, servidor público federal.

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Morreu nesta segunda-feira, 8, em Goiânia, aos 81 anos, o ex-deputado estadual Luiz Tolentino. Segundo informações da Assembleia Legislativa, ele havia passado por uma cirurgia no final de semana, mas não resistiu a complicações pós operatórias. Relator do Regimento da Constituinte estadual, chegou à presidência do Legislativo Estadual em 1991, em seu segundo mandato.

 

O velório será realizado na sede da Assembleia Legislativa do Tocantins, em horário a ser definido.

Trajetória

Tabelião nascido em Jacundá (PA), no dia 4 de agosto de 1940, Luiz Tolentino foi criado em Araguatins. Foi professor de Matemática e de Educação Física, supervisor censitário do IBGE, onde prestou o concurso para agente de coleta. Depois passou no concurso para o Cartório de 2º Ofício de Araguatins. Começou a se envolver na vida política enquanto secretário da Prefeitura de Araguatins, ofício que exerceu por dez anos.

Vereador em 1969, candidatou-se a prefeito em 1976 e 1982, mas não conseguiu o cargo. Disputou uma vaga para deputado estadual em 1988, elegendo-se com um expressivo número de votos. Trabalhou como relator do Regimento Interno da Constituição e também como relator adjunto, fazendo parte da Comissão de Sistematização e percorrendo vários municípios do Estado.

Assumiu a presidência da Assembleia Legislativa em seu segundo mandato como deputado estadual em 1991. Como presidente, buscou sanar a falta de infraestrutura da Casa, melhorou gabinetes, construiu anexo, instalou o sistema de ar-condicionado e iniciou o processo de capacitação dos funcionários. Foram destinados, em sua gestão, os recursos no orçamento da Assembleia para a construção da sede definitiva, dando início às obras no ano seguinte. Ficou como suplente no pleito de 1994. Conquistou a vaga de segundo suplente do senador Leomar Quintanilha nas eleições de 2006. (Fonte: Site Assembleia Legislativa do Tocantins).

Manifestações de Pesar

Autoridades manifestaram pesar lamentando a morte do ex-deputado. O presidente da Assembleia Legislativa, Antônio Andrade, emitiu nota e informou que o velório será realizado na casa, faltando divulgar horário, que depende da chegada do corpo do deputado e também da família.

A deputada Dulce Miranda também publicou manifestação de pesar através de suas redes sociais, ressaltando que Tolentino “deixa um legado de serviços prestados ao Tocantins e à sua cidade, Araguatins, como vereador, professor e tabelião”.

Nota de Pesar da Assembleia Legislativa

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Antonio Andrade, e demais parlamentares lamentam a morte do ex-deputado e ex-presidente da Casa, Luiz Tolentino, ocorrida nesta segunda-feira, dia 8, aos 81 anos. Ele estava internado em Goiânia, após passar por uma cirurgia.

Tolentino foi um dos mais atuantes deputados do Estado, cujo imenso legado de solidariedade e atuação parlamentar marcou o desenvolvimento do Estado do Tocantins.

Aos familiares e amigos, os mais sinceros sentimentos.

Antônio Andrade

Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins

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Neste feriado de 7 de Setembro, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), manifestou-se pelas redes sociais. Em dia de atos incentivados pelo presidente Jair Bolsonaro, o parlamentar pediu “absoluta defesa do Estado Democrático de Direito”.

“Ao tempo em que se celebra o Dia da Independência, expressão forte da liberdade nacional, não deixemos de compreender a nossa mais evidente dependência de algo que deve unir o Brasil: a absoluta defesa do Estado Democrático de Direito”, diz Pacheco.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, também comunicou que foram canceladas as sessões deliberativas remotas e reuniões de comissões que estavam previstas para esta quarta (8) e quinta-feira (9). 

"A Presidência comunica às senadoras e aos senadores que estão canceladas as sessões deliberativas remotas e as reuniões de comissões previstas para os dias 8 e 9 de setembro", diz a nota enviada aos parlamentares comunicando a decisão. 

Deverá ser remarcada audiência pública da Comissão de Meio Ambiente (CMA) sobre o impacto do uso de agrotóxicos no Brasil. A audiência havia sido agendada para as 14h desta quarta.

Foi mantida, no entanto, audiência da Comissão Temporária da Covid-19, com a participação do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, para discutir o Plano Nacional de Imunização e o cumprimento de medidas de combate à pandemia. A audiência remota terá início às 14h30 desta quarta. 

O presidente da comissão temporária, senador Confúcio Moura (MDB-RO), explicou que considerou importante manter a reunião com Queiroga. “A decisão foi tratada com o presidente Pacheco e com o líder [do governo] Fernando Bezerra Coelho", explicou.

Não participaram

Convidados, os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, não participaram da cerimônia de hasteamento da bandeira no Brasil no Palácio da Alvorada, organizada pelo presidente Jair Bolsonaro em substituição ao desfile da Independência que foi novamente cancelado por causa da pandemia.

Com informações da Agência Senado

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