Quarta, 16 Junho 2021

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Geral

A Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas e o Serviço de Proteção ao Crédito (CNDL/SPC) classificam como positivo o prolongamento do período de redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para carros e eletrodomésticos. No entanto, reafirma posicionamento de que o benefício é pontual e beneficia setores específicos da economia brasileira, não sendo capaz de produzir efeito na economia brasileira como um todo. Para o presidente da CNDL, Roque Pellizzaro Jr,…
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Publicado em: Quinta, 30 Agosto 2012 10:19
O conselheiro Wellington Cabral Saraiva, ouvidor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), determinou o encaminhamento de pedido à Advocacia-Geral da União (AGU) para que avalie a possibilidade de entrar com um processo denominado reclamação no Supremo Tribunal Federal (STF)  para suspender decisões judiciais que impediram a divulgação da remuneração dos servidores e magistrados do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) e do Tribunal Regional Federal da 4ª Região  (TRF…
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Publicado em: Quinta, 30 Agosto 2012 08:10
A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, defendeu, nesta terça-feira (28/8), maior interlocução entre os juízes federais e peritos criminais, como forma de garantir a efetividade das decisões judiciais em processos penais. “O magistrado moderno não pode viver em uma ilha isolada, mas deve se aproximar de todos os atores do processo, como o Ministério Público e a polícia, que é quem colhe as provas no processo”, destacou a…
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Publicado em: Quarta, 29 Agosto 2012 14:56
Com uma palestra do ex-presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes foi aberto, nesta segunda-feira (27/8), em Brasília, o workshop O Conselho Nacional de Justiça e a Perícia Criminal Federal: o Aproveitamento da Prova Material. Durante a palestra, intitulada “A inadmissibilidade da prova ilícita na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal”, o ministro defendeu reformas no Código Penal brasileiro para dar mais…
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Publicado em: Terça, 28 Agosto 2012 09:25
Brasília - O governo encerrou neste domingo, 26, as rodadas de negociações com os servidores públicos federais em greve. O Ministério do Planejamento deu prazo até a próxima terça-feira, 28, para que os representantes das categorias assinem os acordos concordando com o reajuste de 15,8%, dividido em três anos, proposto pelo governo. As categorias que não concordarem ficarão sem aumento. Apesar de os trabalhadores saírem das negociações insatisfeitos com o…
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Publicado em: Domingo, 26 Agosto 2012 20:49
Entre as categorias de ocupação, de acordo com o IBGE, os funcionários públicos foram os que tiveram o rendimento médio real mais alto em maio de 2012, R$ 2.993. Trabalhadores do setor privado, com e sem carteira de trabalho, ganharam entre R$ 1,5 mil e R$ 1,2 mil, respectivamente. Os autônomos tiveram rendimento de R$ 1,5 mil no mesmo período. Essa diferença salarial segue o mesmo padrão desde maio de…
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Publicado em: Segunda, 27 Agosto 2012 09:43
A Ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça, defendeu nesta quinta-feira (23/08) em São Paulo a união dos órgãos de controle para combater a corrupção no setor público. Com o trabalho conjunto, será possível criar uma fortaleza contra a corrupção, afirmou ela no VIII Encontro Nacional de Controle Interno, promovido pelo Conselho Nacional dos Órgãos de Controle Interno (Conaci). Eliana Calmon disse que, além da união dos órgãos de controle,…
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Publicado em: Sábado, 25 Agosto 2012 16:48
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