Quarta, 16 Junho 2021

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Polícia

O ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, que estava preso na carceragem da Polícia Federal, em Curitiba, foi solto na tarde desta segunda-feira (19). A decisão é do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, que determinou a libertação imediata dos onze presos da Operação Lava Jato e solicitou que a Justiça Federal do Paraná envie ao STF todos os inquéritos e processos relativos ao caso. Apesar de ter saído…
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Publicado em: Segunda, 19 Mai 2014 15:42
As vítimas dos linchamentos, que se tornaram comuns em toda América Latina (o continente mais violento do planeta), são consideradas inimigas pelos seus algozes: mas nisso reside um erro crasso, porque os verdadeiros inimigos são os grandes responsáveis pela situação de injustiça profunda, que é a causadora da intolerância, da impaciência, do rancor, da raiva e do ódio. O menosprezo ao humano comum, em lugar de desencadear uma rebeldia vertical…
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Publicado em: Terça, 13 Mai 2014 06:29
O maior partido no Brasil é o dos descontentes e indignados. Descontentes por mil razões, incluindo o desprazer de ser vítima dos crimes difusos (como o roubo, as agressões e as invasões ao domicílio), que atingiram, nos últimos doze meses, 20% da população com 16 anos ou mais. Descontentes também pela quantidade epidêmica de homicídios (21% da população brasileira de 16 anos ou mais tiveram um parente ou amigo como vítima de assassinato…
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Publicado em: Quarta, 23 Abril 2014 14:46
A decisão sobre dois pedidos de habeas corpus feitos pela defesa do líder do movimento grevista da Polícia Militar (PM) da Bahia, Marco Prisco, que está preso no Complexo da Papuda, no Distrito Federal, será tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com Fábio Brito, advogado e diretor jurídico da Associação de Policiais e Bombeiros e seus Familiares (Aspra), a defesa se equivocou ao apresentar inicialmente o pedido de…
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Publicado em: Domingo, 20 Abril 2014 14:06
O caso da morte do menino Bernardo Uglione Boldrini, de 11 anos, no Rio Grande do Sul, trouxe à tona um dos pontos mais polêmicos do Direito de Família: a questão da afetividade dos pais. Meses atrás, havia sido instaurado no Ministério Público daquele município, um processo em que a vítima fazia uma reclamação contra a falta de afeto do pai, o médico Leandro Boldrini, um dos acusados de assassinar a criança.…
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Publicado em: Domingo, 20 Abril 2014 12:44
O drama do castigo penal (ora barbaramente excessivo, ora escancaradamente leniente) sugere diariamente incontáveis capítulos novos. Vale a pena refletir sobre o tratamento vergonhosamente favorável dado ao jovem Ethan Couch. Ser absolvido de um crime por ser milionário não constitui nenhuma novidade. Que o diga a história da humanidade e da Justiça criminal. Os ricos (especialmente nos sistemas penais burgueses extremamente desiguais) gozam de muitos privilégios, ideologicamente perpetuados nas respectivas…
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Publicado em: Quinta, 17 Abril 2014 14:39
"Os brasileiros precisam da Justiça todos os dias de suas vidas. Sem Judiciário forte e independente, não há direitos resguardados; não há verdadeiro Estado Democrático de Direito". A afirmação é do ministro do STM José Barroso Filho, que tomou posse na tarde desta quinta-feira, no Plenário do Superior Tribunal Militar. Diante de autoridades dos Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo, o ministro reafirmou a importância da Justiça Militar da União, que…
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Publicado em: Segunda, 14 Abril 2014 13:10
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