Segunda, 28 Setembro 2020

Telefone: 63 3214-1853 | Whatsapp: 63 98403-8418 | E-mail: [email protected]

Opinião

A Educação deveria ser tratada como investimento permanente

Publicado em: Domingo, 16 Fevereiro 2020 17:08 Escrito por Júlio César Cardoso
Avalie este item
(0 votos)
Se o Fundeb não for renovado, Educação Básica pode ficar prejudicada Se o Fundeb não for renovado, Educação Básica pode ficar prejudicada

“O Fundeb é uma reserva especial feita por todos os Estados e pelo Distrito Federal para subsidiar a educação básica. É formado por 20% de oito receitas (veja quadro abaixo) e distribuído proporcionalmente ao número de alunos. Também engordam o fundo 10% de verba federal calculado sobre o total arrecadado pelas 27 unidades da federação.”

Oito receitas que formam o Fundeb

Fundo de Participação dos Estados (FPE)

Fundo de Participação dos Municípios (FPM)

Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)

Imposto sobre Produtos Industrializados, proporcional às exportações (IPIexp.)

Desoneração das Exportações (LC nº 87/96)

Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCMD)

Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)

Cota de parte de 50% do Imposto Territorial Rural (ITR) devida aos municípios

Fonte: Ministério da Educação

Quando a Educação não é tratada como investimento permanente para o fortalecimento do país, não podemos esperar  milagres  que possam melhorar o cenário de lentidão desenvolvimentista do Brasil.

É muito difícil acreditar em um país onde os recursos destinados à Educação são objeto de política de contingenciamento. Não faltam verbas para gastar nas campanhas políticas porque os políticos e governos são muito hábeis em encontrar soluções,  mas para a  Educação a parcimônia dos políticos e governos em liberar verbas assusta a todos nós.

Em um país sério, a primeira preocupação ou meta de governo deveria ser voltada para a Educação. Mas no Brasil, a Educação é tratada como moeda política e não existe nenhum programa  de longo prazo a ser cumprido por todos os governos na área educativa.

Assim, cada gestão governamental tem a sua forma equivocada de impor, alterar e administrar a Educação nacional.

A política educacional brasileira é tão maltratada e menosprezada que a pasta da Educação geralmente é dirigida por elementos de indicação política sem nenhum preparo técnico-educacional para administrar a área. Por exemplo, já foram ministros da Educação: os políticos Aloizio Mercadante, Tarso Genro, bem como os apolíticos Ricardo Vélez Rodríguez, colombiano naturalizado, e Abraham Weintraub, atual titular da pasta.  (Júlio César Cardoso)

Júlio César Cardoso, Servidor federal aposentado

Compartilhar nas redes sociais

Deixe um comentário

Certifique-se de preencher os campos indicados com (*). Não é permitido código HTML.

Prefeitura de Palmas Comunicado Saúde

Notícias em destaque

O Portal Agora-TO é um site de notícias voltado para a divulgação de informações do Tocantins e do Brasil e é editado sob a responsabilidade da Moara Comunicação Ltda, empresa sucessora da Dias e Vallim Ltda., com 21 anos de experiência na área de comunicação e jornalismo.

Newsletter

Cadastre-se em nosso Newsletter e receba em seu e-mail as principais notícias e novidades do Agora Tocantins.

Fique tranquilo, seu e-mail estará 100% protegido. Odiamos spam!