Terça, 18 Janeiro 2022

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Está em análise no Senado o projeto de lei (4.603/2021) que sugere a incineração do lixo como alternativa aos aterros sanitários para incentivar a produção de energia elétrica por fonte térmica. O texto, de autoria da senadora Rose de Freitas (MDB-ES), estabelece que a incineração do lixo pode ser utilizada como meio de produção de energia elétrica. Rose defende que as instalações de incineração ocupam menos espaços, pois o procedimento…
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Publicado em: Terça, 18 Janeiro 2022 10:24
Uma série de indicações de autoridades estará na pauta do Plenário e das comissões do Senado no início da sessão legislativa de 2022, em fevereiro. No esforço concentrado de novembro e dezembro passados, dezenas de indicações foram apreciadas, mas não houve tempo hábil para deliberação sobre seis delas. São as seguintes as indicações que se encontram na ordem do dia do Plenário: Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS): Alexandre Fioranelli…
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Publicado em: Segunda, 17 Janeiro 2022 19:25
O deputado estadual Léo Barbosa (SD) recebeu nesta sexta-feira (14), o presidente da Câmara de Santa Maria do Tocantins, Marcos Gomes, a vice-presidente Maria Aparecida Silva e a tesoureira Edilene Soares para debaterem demandas do município e região. Na pauta da reunião esteve a necessidade de recapeamento da TO-010, trecho entre Pedro Afonso e Santa Maria, demanda que será encaminhada por Barbosa ao poder executivo. Os vereadores falaram ainda sobre…
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Publicado em: Segunda, 17 Janeiro 2022 11:05
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou o calendário oficial das eleições de 2022. Este ano, o pleito será para escolha de presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais. O primeiro turno será no dia 2 de outubro. Já um eventual segundo turno ocorrerá no dia 30 do mesmo mês. Vale lembrar que a votação vai começar às 8h e terminar às 17h. Este ano, o horário…
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Publicado em: Domingo, 16 Janeiro 2022 12:08
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cria o novo Marco Legal do Mercado de Câmbio (14.286/2021). O texto foi aprovado no Senado no início de dezembro, na forma do Projeto de Lei (PL) 5.387/2019. Defensores da proposta alegam que ela vai modernizar, simplificar e dar eficiência ao setor. O texto revisa mais de 40 dispositivos legais, como leis, decretos e portarias, que tratam sobre o tema, alguns que…
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Publicado em: Sexta, 14 Janeiro 2022 08:53
A propaganda eleitoral antecipada é sempre motivo de polêmica em anos de eleições e em 2022 não será diferente. A primeira denúncia do ano envolve o atual presidente Jair Bolsonaro. O deputado Federal Rui Falcão apresentou representação à Procuradoria Geral Eleitoral contra o presidente e entidades de produtores agropecuaristas. Segundo o parlamentar, Bolsonaro e os ruralistas vêm fazendo uso de inúmeros outdoors na região centro-oeste do país. Essa estratégia dos…
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Publicado em: Sexta, 14 Janeiro 2022 08:01
Em seu primeiro ano como legislador, o vereador Pedro Cardoso (DEM), não mediu esforços para representar os anseios da população na Câmara de Vereadores de Palmas. Com apenas 25 anos, o parlamentar fez jus aos mais de 2.500 votos recebidos e se empenhou para atender as demandas tanto das comunidades da zona urbana, quanto da zona rural do município.Sempre atencioso e focado na melhoria de vida da comunidade palmense, o…
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Publicado em: Quinta, 13 Janeiro 2022 20:45
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